Pesquisa • Direito • Espinosa

Normatização de Trabalhos Acadêmicos

Veja o que o curso de Direito pede nos trabalhos acadêmicos: as normas da ABNT, as etapas do TCC, as bancas e os prazos, com o texto da Instrução Normativa nº 03/2026.

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01 · Apresentação

As regras do curso para escrever dentro das normas

No curso de Direito da FAVENORTE Espinosa, as regras do Trabalho de Conclusão de Curso estão na Instrução Normativa nº 03/2026, da Coordenação do Curso. Ela:

Dispõe sobre as diretrizes, a estrutura curricular, a formação de duplas, o fluxo de bancas examinadoras, o sistema avaliativo e a dispensa por publicação acadêmica do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC II) do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Favenorte de Espinosa, e revoga expressamente a Instrução Normativa nº 01/2026.Instrução Normativa nº 03/2026 COORD/DIREITO/FAVENORTE

A norma pede as normas da ABNT nas duas etapas: no Projeto de Pesquisa, do TCC I, e no Artigo Científico, do TCC II. Essas normas são conteúdo da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, do 1º período.

Esta página reúne o que os documentos do curso publicados no Repositório da FAVENORTE Espinosa dizem sobre o assunto. O Repositório não tem um manual de normatização próprio do curso. Dúvidas de interpretação da norma são resolvidas pela Coordenação do Curso de Direito, como diz o Art. 19 (ver o texto da norma nesta página)

Documentos consultados

Todos estão no Repositório da FAVENORTE Espinosa. Cada regra desta página traz o artigo ou o documento de onde saiu.

02 · Etapas do TCC

Do projeto de pesquisa ao artigo científico

O TCC do curso de Direito tem duas disciplinas em sequência. Veja o que cada uma pede.

TCC I · Projeto de Pesquisa

8º período · 40 horas

  1. Projeto de Pesquisa Científica segundo as normas da ABNTArt. 2º (ver o texto da norma nesta página)
  2. Tema de relevância jurídicaArt. 7º (ver o texto da norma nesta página)
  3. Projeto enviado em PDF à Coordenação até 10 dias antes da qualificaçãoArt. 9º (ver o texto da norma nesta página)
  4. Banca de Qualificação com 2 membrosArt. 8º (ver o texto da norma nesta página)
  5. Pontos: 30 do docente da disciplina, 20 do orientador e 50 da bancaArt. 10 (ver o texto da norma nesta página)

TCC II · Artigo Científico

9º período · 40 horas

  1. Artigo Científico estruturado segundo as normas técnicas da ABNTArt. 11 (ver o texto da norma nesta página)
  2. Defesa oral em sessão pública, com Banca Examinadora de 3 membrosArt. 12 (ver o texto da norma nesta página)
  3. Pontos: 25 do orientador, 35 da escrita e 40 da apresentação oralArt. 13 (ver o texto da norma nesta página)
  4. Versão pré-defesa na Secretaria Geral 15 dias antes: 3 cópias em espiralArt. 15 (ver o texto da norma nesta página)
  5. Versão final em até 15 dias depois da defesa: 1 cópia em capa dura e o arquivo em WordArt. 15 (ver o texto da norma nesta página)

Nas duas etapas

TCC I e TCC II

  1. Nota mínima de 70 pontosArt. 4º (ver o texto da norma nesta página)
  2. Frequência mínima de 75%Art. 4º (ver o texto da norma nesta página)
  3. TCC I aprovado é pré-requisito para o TCC IIArt. 3º (ver o texto da norma nesta página)
  4. Trabalho em dupla ou individualArt. 5º (ver o texto da norma nesta página)
  5. Plágio: reprovação automáticaArt. 18 (ver o texto da norma nesta página)

Resumo da Instrução Normativa nº 03/2026. A aprovação na disciplina de TCC I constitui pré-requisito obrigatório e indispensável para a matrícula no TCC II, sendo vedado cursar ambas as disciplinas concomitantemente no mesmo semestre letivo. Clique no artigo para ler o texto completo.

03 · Tipos de trabalho

Do resumo ao artigo científico

Os dois trabalhos do TCC e os gêneros acadêmicos trabalhados nas disciplinas do curso.

  • TCC I · 8º período

    Projeto de Pesquisa

    A disciplina de TCC I tem por objetivo a fundamentação metodológica e a elaboração do Projeto de Pesquisa em tema de relevância jurídica.

    Art. 7º (ver o texto da norma nesta página)
  • TCC II · 9º período

    Artigo Científico

    A disciplina de TCC II destina-se à execução do projeto aprovado no TCC I e à elaboração do relatório final sob a forma de Artigo Científico, estruturado segundo as normas técnicas da ABNT.

    Art. 11 (ver o texto da norma nesta página)

  • Resumo

    Metodologia da Pesquisa Científica

  • Fichamento

    Metodologia da Pesquisa Científica

  • Resenha Crítica

    Prática e Desenvolvimento em Extensão

  • Relatório

    Prática e Desenvolvimento em Extensão

  • Seminário

    Metodologia da Pesquisa Científica e Prática e Desenvolvimento em Extensão

Gêneros citados nas ementas dos planos de ensino de Metodologia da Pesquisa Científica (2026.1) (abre no Repositório, em nova aba) e de Prática e Desenvolvimento em Extensão (2026.2) (abre no Repositório, em nova aba).

04 · Consulta rápida

As regras que mais aparecem nas dúvidas

Números, prazos e regras do TCC, cada um com o trecho exato da norma e o artigo para conferir.

  • NormasABNT

    no projeto e no artigo

    elaboração do relatório final sob a forma de Artigo Científico, estruturado segundo as normas técnicas da ABNT

    Art. 11 (ver o texto da norma nesta página)
  • Aprovação70 pontos

    de nota mínima

    Nota mínima de 70 (setenta) pontos, em escala de 0 (zero) a 100 (cem)

    Art. 4º (ver o texto da norma nesta página)
  • Aprovação75%

    de frequência mínima

    Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas, reuniões de orientação e atividades agendadas.

    Art. 4º (ver o texto da norma nesta página)
  • AutoriaDupla ou individual

    como o trabalho pode ser feito

    o Projeto de Pesquisa (TCC I) e o Artigo Científico (TCC II) poderão ser elaborados em dupla de discentes ou de forma individual.

    Art. 5º (ver o texto da norma nesta página)
  • TCC I10 dias

    antes da qualificação, o projeto em PDF

    deverá encaminhar o Projeto de Pesquisa exclusivamente em formato digital (PDF) para o endereço eletrônico oficial da Coordenação do Curso em até 10 (dez) dias antes da data fixada para a arguição de qualificação, sem necessidade de versão impressa.

    Art. 9º (ver o texto da norma nesta página)
  • TCC I2 membros

    na Banca de Qualificação

    O Projeto de Pesquisa elaborado no TCC I será submetido à avaliação de uma Banca de Qualificação, composta por 2 (dois) membros

    Art. 8º (ver o texto da norma nesta página)
  • TCC II3 membros

    na Banca Examinadora

    O artigo científico do TCC II será apresentado e defendido oralmente em sessão pública perante uma Banca Examinadora composta obrigatoriamente por 3 (três) membros

    Art. 12 (ver o texto da norma nesta página)
  • TCC II35 + 40

    pontos da banca: escrita e defesa

    A nota da escrita do artigo científico (35 pontos) será somada à nota atribuída à apresentação oral (40 pontos) e registrada em Ata de Defesa.

    Art. 14 (ver o texto da norma nesta página)
  • TCC II15 dias

    antes da defesa: versão pré-defesa

    O protocolo na Secretaria Geral deve ser realizado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data fixada para a defesa, contendo 3 (três) cópias impressas e encadernadas em espiral

    Art. 15 (ver o texto da norma nesta página)
  • TCC II15 dias

    depois da defesa: versão final

    Após a defesa pública e no prazo de até 15 (quinze) dias para realização das correções solicitadas pela banca, o acadêmico deverá entregar para arquivo oficial

    Art. 15 (ver o texto da norma nesta página)
  • DispensaQualis B2

    ou superior, para a dispensa do TCC II

    Publicação em periódico acadêmico/científico classificado como Qualis B2 ou superior pela Plataforma Sucupira/CAPES (ou capítulo de livro com o respectivo ISBN)

    Art. 16 (ver o texto da norma nesta página)
  • ÉticaPlágio

    reprovação automática

    A prática de plágio, falsidade ideológica ou apropriação indevida de trabalho alheio enseja reprovação automática do discente

    Art. 18 (ver o texto da norma nesta página)

Resumo para consulta rápida, com o trecho exato da Instrução Normativa nº 03/2026. O texto completo está logo abaixo.

05 · Texto da norma

Encontre o assunto e leia o artigo

Os 20 artigos da Instrução Normativa nº 03/2026, nos seus 6 capítulos, com o texto do documento.

50 artigos, incisos e parágrafos

IDas disposições gerais e da estrutura curricularArts. 1º a 4º · p. 1 a 2
  1. Art. 1ºO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Favenorte de Espinosa constitui componente curricular obrigatório do eixo de Formação Prático-Profissional, integralizando 80 (oitenta) horas/aulas ao longo do 8º e 9º períodos letivos.p. 1
  2. Art. 2ºO TCC organiza-se em duas disciplinas sequenciais e interdependentes:p. 1
  3. ITrabalho de Conclusão de Curso I (TCC I): ministrado no 8º período letivo, com carga horária de 40 (quarenta) horas, destinado à elaboração do Projeto de Pesquisa Científica segundo as normas da ABNT.
  4. IITrabalho de Conclusão de Curso II (TCC II): ministrado no 9º período letivo, com carga horária de 40 (quarenta) horas, destinado ao desenvolvimento da pesquisa, redação final e defesa do Artigo Científico.
  5. Art. 3ºA aprovação na disciplina de TCC I constitui pré-requisito obrigatório e indispensável para a matrícula no TCC II, sendo vedado cursar ambas as disciplinas concomitantemente no mesmo semestre letivo.p. 2
  6. Art. 4ºPara obter aprovação em qualquer uma das disciplinas (TCC I ou TCC II), o discente deverá alcançar cumulativamente:p. 2
  7. INota mínima de 70 (setenta) pontos, em escala de 0 (zero) a 100 (cem);
  8. IIFrequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas, reuniões de orientação e atividades agendadas.
IIDa formação de duplas e modalidades de trabalhoArts. 5º e 6º · p. 2
  1. Art. 5ºNo fluxo acadêmico regular da instituição, o Projeto de Pesquisa (TCC I) e o Artigo Científico (TCC II) poderão ser elaborados em dupla de discentes ou de forma individual.p. 2
  2. Art. 6ºPara fins de dispensa do TCC II por publicação científica, é expressamente vedada a coautoria entre discentes, devendo o artigo (ou capítulo de livro com o respectivo ISBN) publicado ser fruto da parceria exclusiva de 1 (um) discente e 1 (um) docente orientador.p. 2
IIIDo Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I)Arts. 7º a 10 · p. 2 a 3
  1. Art. 7ºA disciplina de TCC I tem por objetivo a fundamentação metodológica e a elaboração do Projeto de Pesquisa em tema de relevância jurídica.p. 2
  2. Art. 8ºO Projeto de Pesquisa elaborado no TCC I será submetido à avaliação de uma Banca de Qualificação, composta por 2 (dois) membros:p. 2
  3. IPresidente: O Coordenador do Curso de Direito ou docente por ele indicado;
  4. IISegundo Membro: O Docente responsável pela disciplina de TCC II.
  5. Art. 9ºA dupla ou o acadêmico deverá encaminhar o Projeto de Pesquisa exclusivamente em formato digital (PDF) para o endereço eletrônico oficial da Coordenação do Curso em até 10 (dez) dias antes da data fixada para a arguição de qualificação, sem necessidade de versão impressa.p. 2
  6. Art. 10A pontuação total de 100 (cem) pontos na disciplina de TCC I será distribuída da seguinte forma:p. 3
  7. I30 (trinta) pontos: Atribuídos pelo Docente da Disciplina de TCC I, de acordo com as atividades e acompanhamento ao longo do semestre;
  8. II20 (vinte) pontos: Atribuídos pelo Orientador/Coorientador designados (ou pelo Docente da Disciplina de TCC I, caso não haja orientador formalmente designado);
  9. III50 (cinquenta) pontos: Atribuídos pela Banca de Qualificação por ocasião da apresentação e arguição do projeto.
IVDo Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II)Arts. 11 a 15 · p. 3 a 4
  1. Art. 11A disciplina de TCC II destina-se à execução do projeto aprovado no TCC I e à elaboração do relatório final sob a forma de Artigo Científico, estruturado segundo as normas técnicas da ABNT.p. 3
  2. Art. 12O artigo científico do TCC II será apresentado e defendido oralmente em sessão pública perante uma Banca Examinadora composta obrigatoriamente por 3 (três) membros:p. 3
  3. IPresidente: O Coordenador do Curso de Direito ou docente por ele designado;
  4. IISegundo Membro: O Docente responsável pela disciplina de TCC II;
  5. IIITerceiro Membro: Docente convidado pertencente ao quadro da instituição ou profissional convidado de reconhecida competência na área jurídica.
  6. Parágrafo únicoO Professor Orientador e o Coorientador participam da sessão de defesa com direito a voz durante a arguição, mas suas avaliações numéricas integram o relatório do processo de orientação.
  7. Art. 13A pontuação total de 100 (cem) pontos na disciplina de TCC II será distribuída da seguinte forma:p. 3
  8. I25 (vinte e cinco) pontos: Atribuídos pelo Professor Orientador/Coorientador no relatório de acompanhamento e processo de orientação;
  9. II35 (trinta e cinco) pontos: Atribuídos pela Banca Examinadora para a escrita do artigo científico;
  10. III40 (quarenta) pontos: Atribuídos pela Banca Examinadora para a apresentação oral e defesa do artigo científico.
  11. Art. 14A nota da escrita do artigo científico (35 pontos) será somada à nota atribuída à apresentação oral (40 pontos) e registrada em Ata de Defesa.p. 4
  12. § 1ºA nota referente à avaliação do trabalho escrito é idêntica para os componentes da dupla.
  13. § 2ºA apresentação oral e as respostas aos questionamentos da Banca Examinadora são avaliadas individualmente para cada acadêmico.
  14. Art. 15O fluxo de protocolo e impressão de versões do TCC II observará as seguintes exigências:p. 4
  15. IVersão Pré-Defesa: O protocolo na Secretaria Geral deve ser realizado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data fixada para a defesa, contendo 3 (três) cópias impressas e encadernadas em espiral, acompanhadas do termo de autorização do orientador e do certificado/laudo de revisão ortográfica e gramatical emitido por profissional habilitado.
  16. IIVersão Final Definitiva: Após a defesa pública e no prazo de até 15 (quinze) dias para realização das correções solicitadas pela banca, o acadêmico deverá entregar para arquivo oficial:
  17. a)1 (uma) cópia impressa e encadernada em capa dura (formato livro), contendo a Ata de Aprovação incorporada à contracapa;
  18. b)Cópia digital do artigo em formato Word (*.doc) enviada ao e-mail da coordenação;
  19. c)Declaração de autoria assinada pelos autores;
  20. d)Termo do orientador atestando o cumprimento das correções indicadas pela banca;
  21. e)Laudo/certificado de revisão ortográfica e gramatical.
VDa dispensa do TCC II por publicação científicaArts. 16 e 17 · p. 4 a 5
  1. Art. 16Ficará dispensado da elaboração e defesa do artigo científico perante banca no TCC II o acadêmico que comprovar a publicação de artigo científico, desde que atendidos cumulativamente os seguintes requisitos:p. 4
  2. IPublicação em periódico acadêmico/científico classificado como Qualis B2 ou superior pela Plataforma Sucupira/CAPES (ou capítulo de livro com o respectivo ISBN);
  3. IIPublicação efetivada durante a graduação no Curso de Direito da Faculdade Favenorte;
  4. IIIConteúdo de temática estritamente jurídica;
  5. IVComposição de autoria formada por exatamente 1 (um) discente e 1 (um) docente (professor orientador/coautor), sendo estritamente vedada a coautoria com outro discente.
  6. Art. 17A dispensa da defesa do TCC II não isenta o discente da obrigatoriedade do TCC I e nem da matrícula regular no TCC II.p. 5
  7. Parágrafo únicoO acadêmico beneficiado pela dispensa deverá apresentar e protocolar junto à Coordenação o Projeto de Pesquisa que deu origem ao artigo publicado, devidamente aprovado na disciplina de TCC I, acompanhado do comprovante oficial da publicação e do Qualis do periódico para validação.
VIDos casos omissos e disposições finaisArts. 18 a 20 · p. 5
  1. Art. 18A prática de plágio, falsidade ideológica ou apropriação indevida de trabalho alheio enseja reprovação automática do discente, sem prejuízo das sanções disciplinares e encaminhamento às autoridades competentes nos termos do artigo 184 do Código Penal.p. 5
  2. Art. 19Os casos omissos, situações excepcionais ou dúvidas de interpretação desta norma serão resolvidos pela Coordenação do Curso de Direito, ouvida a Direção Geral ou o Colegiado de Curso quando couber.p. 5
  3. Art. 20Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada expressamente a Instrução Normativa nº 01/2026 e demais disposições em contrário.p. 5

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06 · Normas ABNT

As normas por trás dos trabalhos

As normas da ABNT citadas nos documentos do curso e as disciplinas em que elas são estudadas.

Normas citadas nos documentos do curso que estão no Repositório. Objetivo do plano de Metodologia da Pesquisa Científica: “Compreender as normas a partir da NBR 10520, e NBR 6023, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”.

Onde você aprende

1º período · 40 horas/aula

Metodologia da Pesquisa Científica

Tipos de conhecimento. Pressupostos do conhecimento científico. Normas para elaboração e redação de trabalhos científicos. Trabalhos acadêmicos: tipos, características e composição estrutural. O projeto de pesquisa. Pesquisa científica e suas modalidades. Normas da Associação Brasileira de Normas - ABNT.

Matriz Curricular (abre no Repositório, em nova aba)Plano de ensino 2026.1 (abre no Repositório, em nova aba)
8º período · 40 horas/aula

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I

Elaboração de projeto de pesquisa científica.

Matriz Curricular (abre no Repositório, em nova aba)Art. 7º (ver o texto da norma nesta página)
9º período · 40 horas/aula

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC II

Elaboração de artigo científico e apresentação da pesquisa.

Matriz Curricular (abre no Repositório, em nova aba)Art. 11 (ver o texto da norma nesta página)

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