Pesquisa • Áreas de investigação
Linha de Pesquisa
Veja em que linhas o curso de Direito pesquisa: cada linha com o projeto de pesquisa e os acadêmicos pesquisadores.
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Curso · Bacharelado
Direito
De onde vêm estas linhas
As linhas desta página são as declaradas nos projetos de pesquisa do curso de Direito registrados no Repositório da FAVENORTE Espinosa, na pasta Incentivo à Pesquisa (abre em nova aba).
Linhas de Pesquisa
Processo Penal, Justiça Penal Negocial, Devido Processo Legal e Direitos Fundamentais
Acadêmica pesquisadoraJamilly Oliveira Rocha
Projeto de pesquisaAcordo de Não Persecução Penal (ANPP): natureza jurídica de pena e a (in)compatibilidade com o devido processo legal no ordenamento jurídico brasileiro
CoordenadorProf. Dr. Eujecio Coutrim Lima Filho
Período de execuçãooutubro de 2026 a março de 2027
Ver o projeto no Repositório (abre em nova aba)liberdade de expressão, liberdade de imprensa, direitos fundamentais e comunicação digital
Acadêmicos pesquisadoresMérillyn Paola Santos Dias e Arthur Ribeiro Dantas
Projeto de pesquisaLiberdade de imprensa, liberdade de expressão e responsabilidade no ambiente digital: limites constitucionais, direitos da personalidade e desafios da informação nas redes sociais
CoordenadorProf. Dr. Eujecio Coutrim Lima Filho
Período de execuçãomarço a dezembro de 2026
Ver o projeto no Repositório (abre em nova aba)
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